Direito – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Histórico

No mês de junho de 2008 foi encaminhada, pela Direção do antigo Campus Avançado de Jataí, a proposta de abertura de um Curso de Direito com a excelência de ensino proporcionada pela UFG. A Resolução CONSUNI n. 30/2008 (Processo Administrativo n.230700113252008-55) criou o Curso de Direito do Campus Jataí, consolidando a democratização do acesso ao ensino superior público e gratuito no interior do estado de Goiás, no interior do Brasil.

A possibilidade de estruturação de um Curso que se reconhece como instância coletiva congregando docentes, discentes e técnico-administrativos decorre da perspectiva que permeia a UFG como uma Instituição de Ensino Superior em aprimoramento e reconstrução permanente.

Esta reconstrução tem como uma de suas vertentes a elaboração de um curso de Direito no interior do estado. Um curso que visa a uma formação jurídica sólida, assentada em valores humanistas, desenhando um perfil de profundo compromisso acadêmico e nítida percepção de questões que tangem a contemporaneidade.

O curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás encontra-se, ainda, em seu processo de estruturação, sendo que foi dimensionado pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) para se desenvolver com um quadro máximo de 15 (quinze) professores trabalhando por 40 (quarenta) horas em regime de dedicação exclusiva (D.E.) de trabalho.

Em meados do ano de 2013, por meio de um acordo prévio e autorizado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, o curso de Direito da Regional Jataí da UFG converteu vagas destinadas a professores trabalhando por 40 (quarenta) horas em regime de dedicação exclusiva (D.E.) de trabalho, em algumas vagas de professores trabalhando por 20 (vinte) horas de trabalho.

Com a edição da Lei 12.772/2012 extinguiu-se a possibilidade de fragmentação/quebra de vagas destinadas a professores trabalhando por 40 (quarenta) horas em regime de dedicação exclusiva (D.E.) de trabalho, em vagas de professores trabalhando por 20 (vinte) horas de trabalho.

Assim, em meados do ano de 2014 o curso de Direito da Regional Jataí da UFG deliberou pelo fortalecimento e consolidação do seu quadro de professores trabalhando por 40 (quarenta) horas em regime de dedicação exclusiva (D.E.) de trabalho, vislumbrando a efetiva implementação do tripé ensino-pesquisa-extensão.

Atualmente o curso possui 10 (dez) docentes efetivos trabalhando por 40 (quarenta) horas em regime de dedicação exclusiva (D.E.) de trabalho, além de dois docentes substitutos em regime de 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva, e 04 (quatro) docentes efetivos trabalhando por 20 (vinte) horas de trabalho.

Destaque-se que o Curso de Direito sempre esteve e está vinculado a uma dimensão contextualizada e crítica de reconhecimento de uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Com o empenho e dedicação de todas e todos em sua construção o Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás Regional Jataí (UFG/REJ) obteve excelentes resultados.

No início do ano de 2019 o curso alcançou nota máxima (05/05) no Instrumento de avaliação de cursos de graduação – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento do MEC, também alcançou nota máxima (05/05) no Conceito ENADE (Indicador de Qualidade da Educação Superior levantado pelo Inep/MEC) e ainda foi premiado com o Selo de Qualidade do Conselho Federal da OAB.

Docentes

O corpo docente do Curso de Graduação em Direito da UFJ é formado pelos seguintes professores:

Docente (clique para acessar o CV Lattes)	Título	Cargo Lei 12.863/13	Regime	Vínculo
Alexandre Ernesto de Almeida Pereira (alexandre_ernesto@ufj.edu.br)	Mestre	Assistente	DE 40h	Direito/UFJ
André Felipe Soares de Arruda (andre.arruda@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Bruno Gadelha Xavier (brunogadelha@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Carolina Ferreira Souza (carolinafsouza@ufj.edu.br)	Doutora	Adjunta	DE 40h	Direito/UFJ
Diego Augusto Diehl (diego.diehl@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h (atualmente cedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário)	Direito/UFJ
Helga Maria Martins de Paula (helgamartinsdepaula@ufj.edu.br)	Doutora	Adjunta	DE 40h	Direito/UFJ
Hugo Luis Pena Ferreira (hugopena@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Felipe Pante Leme de Campos (felipe.campos@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Leonardo Evaristo Teixeira (leonardo.teixeira@ufj.edu.br)	Mestre	Docente substituto	40h	Direito/UFJ
Liliane Vieira Martins Leal (lilianeleal@ufj.edu.br)	Doutora	Adjunta	DE 40h	Direito/UFJ
Luciana Souza de Araujo (luciana.araujo@ufj.edu.br)	DoutorA	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Maria Cristina Cardoso Pereira (cristina_pereira@ufj.edu.br)	Doutora	Adjunta	DE 40h	Direito/UFJ
Marcos Carvalho Loppes (marcosclopes@gmail.com)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Marcos José de Jesus Porto (marcosporto@ufj.edu.br)	Mestre	Assistente	Parcial 20h	Direito/UFJ
Moises Alves Soares (moises.soares@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Phillipe Cupertino Salloum e Silva (phillipe.silva@ufj.edu.br)	Doutor	Adjunto	DE 40h	Direito/UFJ
Regina Teresa Pinheiro da Silva (regina.silva@ufj.edu.br)	Mestra	Docente Substituta	DE 40h	Direito/UFJ
Renato Luiz Barbosa Brandão (renato.brandao@ufj.edu.br)	Especialista	Auxiliar	Parcial 20h	Direito/UFJ
Sirlene Moreira Fideles (sirlenefideles@ufj.edu.br)	Doutora	Assistente	DE 40h	Direito/UFJ

Discentes

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Planos de ensino

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Horários e Salas

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Colegiado

O Colegiado do Curso de Direito é o órgão de discussão e deliberação sobre as questões pedagógicas e políticas do Curso. É formado pelos professores efetivos vinculados ao Curso de Direito e por três representantes discentes. As reuniões ordinárias são realizadas na segunda quinta-feira de cada mês. O quorum necessário para instalação das reuniões é de 9 membros (maioria de seus membros) e deliberando pelo voto da maioria dos presentes, salvo nos casos especiais previstos no Estatuto da Universidade Federal de Goiás- UFG (Art. 21 do Regimento Geral da UFG).

Composição do Colegiado do Curso de Direito (2021):

Professores:

– Alexandre Ernesto de Almeida Pereira

– André Felipe Soares de Arruda

– Bruno Gadelha Xavier

– Carla Benitez Martins

– Carlos Augusto de Oliveira Diniz

– Carolina Ferreira Souza

– Diego Augusto Diehl

– Helga Maria Martins de Paula

– Hugo Luis Pena Ferreira

– Liliane Vieira Martins Leal

– Marcos José de Jesus Porto

– Maria Cristina Cardoso Pereira

– Renato Luiz Barbosa Brandão

– Rodrigo Santos Masset Lacombe

– Sirlene Moreira Fideles

Representantes Discentes:

– Discente representando o Centro Acadêmico Washington Moragas

* Guilherme Henrique Alves Martins (titular) / Esloane Gonçalves Rodrigues (suplente)

– Representante discente feminina

* (vago)

– Representante discente masculino

* (vago)

Reuniões de Colegiado

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Coordenação de Curso

A Coordenação do Curso de Direito da UFJ tem a seguinte composição:

Coordenador:

Prof. Dr. Felipe Pante de Campos Leme

Vice-Coordenadora:

Profa. Dra. Luciana Souza de Araújo

Atendimento pela Secretária de Curso:

12:00 às 20:00 horas.

Para agendamento de atendimento pessoal, entrar em contato com a Coordenação, ligue para (64) 36068252.

ou pelo e-mail: direito.coordenacao@ufj.edu.br

Secretaria

A Secretaria do Curso de Direito da UFG/REJ funciona na Sala 29 da Prédio do Curso de Direito do Câmpus Jatobá.

A servidora Graciele Costa Ferreira é a responsável pelo atendimento e pelo encaminhamento das demandas administrativas do curso.

Para entrar em contato com a Secretaria, ligue para (64) 36068252, ou pelos e-mails: gracielecosta@ufj.edu.br e direito.coordenacao@ufj.edu.br

Coordenação de Estágio

As atividades de estágio estão divididas entre estágio curricular obrigatório e o estágio não-obrigatório.

O estágio curricular obrigatório do Curso de Direito da UFJ é realizado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica, que tem como Coordenador o Prof. Dr. Diego Augusto Diehl e como Vice-coordenadora a Prof Ma. Sirlene Moreira Fideles.

Para entrar em contato com a Coordenação de Estágio, ligue para (64) 36068252.

NPJ

Acesse informações

Sugestão de Fluxo

Sugestão de Fluxo Curricular do Curso de Direito

1º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Criminologia	64	Obrigatória	Comum
Ciência Política	64	Obrigatória	Comum
Economia Política	64	Obrigatória	Comum
História do Pensamento Jurídico	64	Obrigatória	Comum
Introdução ao Direito	64	Obrigatória	Comum
Metodologia do Trabalho Científico	32	Obrigatória	Comum
Sociologia Geral	48	Obrigatória	Comum
Carga horária do período	400

2º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil I	64	Obrigatória	Comum
Direito Penal I	64	Obrigatória	Comum
Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal	64	Obrigatória	Comum
Sociologia Jurídica	64	Obrigatória	Comum
Teoria da Constituição	64	Obrigatória	Comum
Teoria Geral do Estado	64	Obrigatória	Comum
Disciplina Optativa	32	Optativa	Específico
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	816

3º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil II	64	Obrigatória	Comum
Direito Constitucional I	64	Obrigatória	Comum
Direito Internacional Público	64	Obrigatória	Específico
Direito Penal II	64	Obrigatória	Comum
Ética Profissional Jurídica	64	Obrigatória	Comum
Filosofia Geral	48	Obrigatória	Comum
Metodologia da Pesquisa em Direito	48	Obrigatória	Comum
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	1232

4º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil III	64	Obrigatória	Comum
Direito Constitucional II	64	Obrigatória	Comum
Direito Econômico e da Concorrência	64	Obrigatória	Específico
Direito Penal III	64	Obrigatória	Comum
Filosofia do Direito	64	Obrigatória	Comum
Teoria Geral do Processo	64	Obrigatória	Comum
Disciplina Optativa	32	Optativa	Específico
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	1648

5º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil IV	64	Obrigatória	Comum
Direito Administrativo I	64	Obrigatória	Comum
Direito Empresarial I	64	Obrigatória	Comum
Direito Penal IV	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Civil I	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Penal I	64	Obrigatória	Comum
Disciplina Optativa	32	Optativa	Específico
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	2064

6º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil V	64	Obrigatória	Comum
Direito Administrativo II	64	Obrigatória	Comum
Direito Empresarial II	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Civil II	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Penal II	64	Obrigatória	Comum
Estágio Supervisionado I	32	Obrigatória	Específico
Núcleo Livre	64	–	Livre
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	2480

7º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil VI	64	Obrigatória	Comum
Direito Empresarial III	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Civil III	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Penal III	64	Obrigatória	Comum
Estágio Supervisionado II	32	Obrigatória	Específico
Prática Jurídica I (Civil)	64	Obrigatória	Específico
Núcleo Livre	64	–	Livre
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	2896

8º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Civil VII	64	Obrigatória	Comum
Direito do Trabalho I	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Civil IV	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual Penal IV	64	Obrigatória	Comum
Estágio Supervisionado III	32	Obrigatória	Específico
Prática Jurídica II (Penal)	64	Obrigatória	Específico
Trabalho de Curso I	32	Obrigatória	Específico
Disciplina Optativa	32	Optativa	Específico
Carga horária do período	416
Carga horária acumulada	3312

9º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito do Trabalho II	64	Obrigatória	Comum
Direito Processual do Trabalho	64	Obrigatória	Específico
Direito Tributário I	64	Obrigatória	Específico
Estágio Supervisionado IV	32	Obrigatória	Específico
Prática Jurídica III (Trabalhista)	48	Obrigatória	Específico
Psicologia	32	Obrigatória	Comum
Trabalho de Curso II	32	Obrigatória	Específico
Núcleo Livre	64	–	Livre
Carga horária do período	400
Carga horária acumulada	3712

10º PERÍODO
DISCIPLINA	CHT	NATUREZA	NÚCLEO
Direito Agrário	64	Obrigatória	Específico
Direito Ambiental	64	Obrigatória	Específico
Direito Tributário II	64	Obrigatória	Específico
Responsabilidade Civil	64	Obrigatória	Específico
Disciplina Optativa	32	Optativa	Específico
Carga horária do período	288
Carga horária acumulada	4000

Matriz Curricular

Matriz Curricular do Curso de Direito

DISCIPLINA	Curso Responsável	PRÉ-REQUISITO	CHT	NÚCLEO	Natureza
1. Ações Coletivas	Direito	Teoria Geral do Processo e Direito Constitucional I	32	Específico	Optativa
2. Bioética e Biodireito	Direito	Não há	32	Específico	Optativa
3. Ciência Política	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
4. Criminologia	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
5. Direito Administrativo I	Direito	Direito Constitucional II	64	Comum	Obrigatória
6. Direito Administrativo II	Direito	Direito Administrativo I	64	Comum	Obrigatória
7. Direito Agrário	Direito	Direito Civil V e Direito Constitucional II	64	Específico	Obrigatória
8. Direito Ambiental	Direito	Direito Constitucional II	64	Específico	Obrigatória
9. Direito Civil I	Direito	Introdução ao Direito	64	Comum	Obrigatória
10. Direito Civil II	Direito	Direito Civil I	64	Comum	Obrigatória
11. Direito Civil III	Direito	Direito Civil II	64	Comum	Obrigatória
12. Direito Civil IV	Direito	Direito Civil III	64	Comum	Obrigatória
13. Direito Civil V	Direito	Direito Civil III	64	Comum	Obrigatória
14. Direito Civil VI	Direito	Direito Civil V	64	Comum	Obrigatória
15. Direito Civil VII	Direito	Direito Civil VI	64	Comum	Obrigatória
16. Direito Constitucional I	Direito	Teoria da Constituição	64	Comum	Obrigatória
17. Direito Constitucional II	Direito	Direito Constitucional I	64	Comum	Obrigatória
18. Direito das Minorias Étnico-Raciais	Direito	Direito Constitucional I	32	Específico	Optativa
19. Direito de Negociação, Mediação e Arbitragem	Direito	Teoria Geral do Processo	32	Específico	Optativa
20. Direito do Comércio Internacional	Direito	Direito Econômico e da Concorrência	32	Específico	Optativa
21. Direito do Consumidor	Direito	Não há	32	Específico	Optativa
22. Direito do Trabalho I	Direito	Direito Civil III	64	Comum	Obrigatória
23. Direito do Trabalho II	Direito	Direito do Trabalho I	64	Comum	Obrigatória
24. Direito Econômico e da Concorrência	Direito	Economia Política e Direito Constitucional I	64	Específico	Obrigatória
25. Direito Empresarial I	Direito	Direito Civil III	64	Comum	Obrigatória
26. Direito Empresarial II	Direito	Direito Empresarial I	64	Comum	Obrigatória
27. Direito Empresarial III	Direito	Direito Empresarial II	64	Comum	Obrigatória
28. Direito Internacional Privado	Direito	Direito Internacional Público	32	Específico	Optativa
29. Direito Internacional Público	Direito	Teoria Geral do Estado	64	Específico	Obrigatória
30. Direito Penal I	Direito	Criminologia	64	Comum	Obrigatória
31. Direito Penal II	Direito	Direito Penal I	64	Comum	Obrigatória
32. Direito Penal III	Direito	Direito Penal II	64	Comum	Obrigatória
33. Direito Penal IV	Direito	Direito Penal II	64	Comum	Obrigatória
34. Direito Previdenciário	Direito	Direito Constitucional I	48	Específico	Optativa
35. Direito Processual Civil I	Direito	Teoria Geral do Processo	64	Comum	Obrigatória
36. Direito Processual Civil II	Direito	Direito Processual Civil I	64	Comum	Obrigatória
37. Direito Processual Civil III	Direito	Direito Processual Civil II	64	Comum	Obrigatória
38. Direito Processual Civil IV	Direito	Direito Processual Civil III	64	Comum	Obrigatória
39. Direito Processual Constitucional e Administrativo	Direito	Teoria Geral do Processo e Direito Administrativo I	32	Específico	Optativa
40. Direito Processual Penal I	Direito	Teoria Geral do Processo	64	Comum	Obrigatória
41. Direito Processual Penal II	Direito	Direito Processual Penal I	64	Comum	Obrigatória
42. Direito Processual Penal III	Direito	Direito Processual Penal II	64	Comum	Obrigatória
43. Direito Processual Penal IV	Direito	Direito Processual Penal III	64	Comum	Obrigatória
44. Direito Processual do Trabalho	Direito	Direito do Trabalho I	64	Específico	Obrigatória
45. Direito Tributário I	Direito	Direito Constitucional II	64	Específico	Obrigatória
46. Direito Tributário II	Direito	Direito Tributário I	64	Específico	Obrigatória
47. Direito Urbanístico	Direito	Não há	32	Específico	Optativa
48. Direitos Humanos, Estado e Sociedade	Direito	Não há	32	Específico	Optativa
49. Direitos Individuais Especiais	Direito	Não há	48	Específico	Optativa
50. Economia Política	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
51. Estágio Supervisionado I	Direito	Ética Profissional Jurídica	32	Específico	Obrigatória
52. Estágio Supervisionado II	Direito	Estágio Supervisionado I	32	Específico	Obrigatória
53. Estágio Supervisionado III	Direito	Estágio Supervisionado II	32	Específico	Obrigatória
54. Estágio Supervisionado IV	Direito	Estágio Supervisionado III	32	Específico	Obrigatória
55. Ética Profissional Jurídica	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
56. Filosofia do Direito	Pedagogia	Filosofia Geral	64	Comum	Obrigatória
57. Filosofia Geral	Pedagogia	Não há	48	Comum	Obrigatória
58. Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal	Direito	Introdução ao Direito	64	Comum	Obrigatória
59. História do Pensamento Jurídico	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
60. Introdução à Língua Brasileira de Sinais	Letras	Não há	64	Específico	Optativa
61. Introdução ao Direito	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
62. Prática Jurídica I (Civil)	Direito	Direito Processual Civil II	64	Específico	Obrigatória
63. Prática Jurídica II (Penal)	Direito	Direito Processual Penal II	64	Específico	Obrigatória
64. Prática Jurídica III (Trabalhista)	Direito	Direito do Trabalho I	48	Específico	Obrigatória
65. Leis Penais Específicas	Direito	Direito Penal II	48	Específico	Optativa
66. Metodologia da Pesquisa em Direito	Direito	Metodologia do Trabalho Científico	48	Comum	Obrigatória
67. Metodologia do Trabalho Científico	Direito	Não há	32	Comum	Obrigatória
68. Propriedade Intelectual Individual e Coletiva	Direito	Não há	32	Específico	Optativa
69. Psicologia	Psicologia	Filosofia Geral	32	Comum	Obrigatória
70. Responsabilidade Civil	Direito	Direito Constitucional II e Direito Civil III	64	Específico	Obrigatória
71. Sociologia Geral	Pedagogia	Não há	48	Comum	Obrigatória
72. Sociologia Jurídica	Pedagogia	Sociologia Geral	64	Comum	Obrigatória
73. Teoria da Constituição	Direito	Ciência Política	64	Comum	Obrigatória
74. Teoria Geral do Estado	Direito	Ciência Política	64	Comum	Obrigatória
75. Teoria Geral do Processo	Direito	Não há	64	Comum	Obrigatória
76. Trabalho de Curso I	Direito	Metodologia da Pesquisa em Direito	32	Específico	Obrigatória
77. Trabalho de Curso II	Direito	Trabalho de Curso I	32	Específico	Obrigatória

QUADRO DE CARGA HORÁRIA

COMPONENTES CURRICULARES	CH	PERCENTUAL
NÚCLEO Comum (nc)	2768	62,3
NÚCLEO Específico Obrigatório (neoB)	880	19,8
NÚCLEO ESPECÍFICO OPTATIVO (neop)	160	3,6
Núcleo Livre (NL)	192	4,3
Atividades complementares (AC)	440	9,9
Carga horária total (CHT)	4440	100

TCCs

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é componente curricular obrigatório, indispensável para colação de grau do Curso de Direito da UFG/REJ.

Consiste no desenvolvimento de pesquisa individual orientada, elaborada na forma de monografia em área de conhecimento jurídico, por meio da qual se demonstre o aprofundamento da temática escolhida, a consulta de bibliografia especializada, e a capacidade de interpretação e argumentação.

A finalidade do TCC é desenvolver a capacidade crítica e a produção criativa das(os) discentes pelo qual deverão demonstrar a capacidade de articulação de conhecimentos adquiridos no decorrer do Curso.

Para tanto, além do auxílio do(a) orientador(a), as(os) discentes contarão com uma estrutura curricular composta das disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Metodologia da Pesquisa Jurídica, além de orientação para elaboração do Projeto de TCC e de TCC (disciplinas Trabalho de Curso I e II, respectivamente).

Os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s) são realizados no âmbito do Curso de Direito da UFG/REJ, e tem como Coordenadora a Profa. Dra. Carolina Ferreira Souza.

Para entrar em contato com a Coordenação de TCC’s, ligue para (64) 36068252.

Resolução n.º 02/2011 Curso de Direito/CAJ

Repositório de TCCs

Atividades Complementares

s atividades complementares consistem na participação da(o) discente, sem vínculo empregatício, em pesquisas, conferências, seminários, palestras, debates e outras atividades eminentemente científicas, acadêmicas, artísticas ou culturais.

Se dividem em atividades de monitorias em disciplinas pertencentes ao currículo do Curso de Direito; projetos e programas de pesquisa orientados por docentes da UFG; projetos e programas de extensão coordenados por docentes da UFG; eventos diversos na área jurídica e eventos diversos em outras áreas conexas com a jurídica (cursos, seminários, simpósios, congressos, conferências, entre outros); representação discente em órgãos colegiados; cursos de línguas/idiomas; cursos online e/ou à distância; relatórios de assistência de defesa de TCC’s, Mestrado e Doutorado em Direito.

A realização das atividades complementares é componente curricular obrigatório, indispensável para colação de grau do Curso de Direito da UFG/REJ, sendo que a(o) discente deverá completar, no mínimo, quatrocentas e quarenta (440) horas destas atividades.

As atividades complementares podem ser realizadas a qualquer momento, a contar da primeira matrícula no Curso, inclusive no período de férias escolares, desde que respeitados os procedimentos e os limites estabelecidos na Resolução n.º 01/2012 Curso de Direito/CAJ.

A coordenação, registro e controle das atividades complementares são realizados no âmbito do Curso de Direito da UFG/REJ, e tem como Coordenador o Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda.

Resolução n.º 01/2012 Curso de Direito/CAJ

Modelo para solicitação de reconhecimento de Atividades Complementares

Normas

Regimento Geral da Graduação – RGG

PCC

PPC 2023 Direito

Peticionamento SEI

O Peticionamento Eletrônico permite que os estudantes de graduação iniciem seus processos diretamente no sistema dispensando o deslocamento até as unidades de protocolo da UFJ.

Clique aqui para ter acesso ao Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Saiba como se cadastrar: aqui

Para mais informações acesse: Coordenação de Informação, Documentação e Arquivo

Formulários e requerimentos - Graduação

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Pesquisa

Linhas de Pesquisa e Projetos de Pesquisa dos Docentes do Curso de Direito

Dr. André Felipe Soares de Arruda
Projetos de Pesquisa

2017 -Observatório dos conflitos urbanos em juízo no Estado de Goiás: uma
análise sobre o papel do Poder Judiciário na tentativa de soluções de
conflitos fundiários.
2013- Planejamento e ações estratégicas para estruturação,
desenvolvimento e fortalecimento da piscicultura no sudoeste do
estado de Goiás.
2013- Da violência à criminalização: análise de discurso em processos
recentes (última década) de criminalização de movimentos populares
no Brasil.
2013- Ações para a caracterização e fortalecimento da piscicultura no
sudoeste do estado de Goiás.
2012- Gênero, Direitos e Violência.
2010- Direito Minerário e Direito Ambiental: aspectos fundamentais.

Ma. Carla Benitez Martins
Linhas de Pesquisa
1- As Criminologias e o ensino-aprendizagem das ciências criminais.
2- Da Justiça Menoril à Juvenil: rupturas e permanências.
3- Constituição, Cidadania e Direitos Humanos.
Ano de Início

4- Da violência à criminalização: análise de discurso em processos
recentes (última década) de criminalização de movimentos
populares no Brasil?.

Projetos de Pesquisa

2013- Da violência à criminalização: análise de discurso em processos
recentes (última década) de criminalização de movimentos populares
no Brasil.

Dr. Carlos Augusto de Oliveira Diniz
Projetos de Pesquisa

2012- A escravidão em documentos: análise dos registros públicos da
escravidão no município de Paranaíba-MS.

Dra. Carolina Ferreira de Souza
Projetos de Pesquisa

2010- Direito Minerário e Direito Ambiental: aspectos fundamentais.

Me. Daniel Vitor de Castro
Projetos de Pesquisa

2016- O Direito Achado na Rua.
Ano de Início

Ano de Início

Dr. Diego Augusto Diehl
Linhas de Pesquisa
1- Direito Cooperativo e Cidadania.
2- O problema da ressocialização do preso.
3- Direito e Ações Afirmativas: Direitos Humanos na diversidade.

Projetos de Pesquisa

2018- Engaging users for quality enhancement and rights (EU QUERO):
strengthening the maternal and child healthcare system over the first
1000 days in Brazil.
2017- Direitos humanos e movimentos sociais no Sudoeste Goiano.
2011- Direito e ações afirmativas: direitos humanos na diversidade.

Dr. Hugo Luis Pena Ferreira
Projetos de Pesquisa

2018- Transformações e rupturas na identidade constitucional no
Brasil, Análise Jurídica da Política Econômica

Dra. Helga Maria Martins
Projetos de Pesquisa

2014- O Direito achado na rua e no campo: os movimentos de resistência
das comunidades atingidas por agrotóxicos nos conflitos
ecológicos/agrários distributivos no contexto da modernização
agrícola hegemônica brasileira.
Ano de Início

Ano de Início
Ano de Início

2013- Ecologismo dos pobres e discursos de valoração: o discurso jurídico
plural como parâmetro interpretativo dos conflitos
ecológicos/agrários distributivos.
2012- Direito e arte: a importância das manifestações artísticas na
consolidação de direitos.
2012- Direito à memória e justiça: a atuação da Comissão Nacional da
Verdade na leitura dos conflitos entre comunidades indígenas e
agentes do Estado entre 1964 e 1988.
Dra. Liliane Vieira Martins Leal
Linhas de Pesquisa
1- Desenvolvimento regional, sociedade e meio ambiente
2- Direito, agronegócio e sustentabilidade
3- Estado, políticas públicas e desenvolvimento sustentável
4- Acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos
judiciais e sociais

Projetos de Pesquisa

2009-2010: Vidas interrompidas: compreendendo os fatores relativos à
reincidência do jovem infrator do CIAJ
2010-2012: Os impactos socioeconômicos e ambientais no município de Jataí/
Goiás derivados da expansão do setor sucroalcooleiro
2012-2013: Diagnóstico estrutural de solos cultivados com cana-de-açúcar na
microrregião do Sudoeste de Goiás
2016-2019: Expansão sucroalcooleira e disputa pelo uso do solo no Sudoeste
de Goiás: desdobramentos na dinâmica socioeconômica e ambiental
Ano de Início

2016-2019: Dinâmicas territoriais, cidades e direito

Dra. Maria Cristina Cardoso Pereira
Projetos de Pesquisa

2018- Gramsci e as transformações na Educação a Distância (EAD)
2014- Trabalhadores no setor de frio – um panorama da indústria no Brasil
e nos EUA e o tratamento pelo direito do trabalho à prevenção e
reparação de danos coletivos aos trabalhadores.
2014- Violadores dos direitos humanos e seu projeto de justiça de
transição: a memória como entropia.
2014- Consequêncialismo analítico de Vermeule e formalismo de transição:
nova abordagem ou retorno ao utilitarismo?
2001- Projeto de Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais.
Linha de Pesquisa: Trabalho, sociedade e ação política.

Me. Marcos José de Jesus Porto
Projetos de Pesquisa
2015- Grupo de estudos em processo tributário – GEPT

Observação: Todas as Informações contidas nesse documento foram
extraídas de lattes.cnpq.br
Ano de Início

Extensão

Projetos de Extensão dos Docentes do Curso de Direito

Dr. André Felipe Soares de Arruda

2017- Núcleo de Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos
(NAJUPDH).
2015- Cinema e Direito: um outro olhar.

Ma. Carla Benitez Martins

2012- Gênero, Direitos e Violência.

Dra. Caroline Ferreira de Souza

2015- Cinema e Direito: um outro olhar.
Ano de Início

Ano de Início

Dr. Diego Augusto Diehl

2017- Núcleo de Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos
(NAJUPDH).

Dra. Helga Maria Martins de Paula

2012- Direitos, Gênero e violência. Coletivo LIBERTÁRIAS.

Dra. Liliane Vieira Martins Leal

2012-2013: Centro de Pacificação Social: instrumento de composição e
prevenção de conflitos pré-processuais e jurisdicionalizados (Coordenadora)
2016-2017: Banca de Conciliação e Mediação: instrumento de composição e
prevenção de conflitos pré-processuais e jurisdicionalizados (Coordenadora)
2017-2018: Banca Permanente de Conciliação: instrumento de composição e
prevenção de conflitos judiciais e sociais (Coordenadora)
2018-2019: Banca Permanente de Conciliação: instrumento de acesso à justiça,
prevenção e composição dos conflitos sociais e judiciais (Coordenadora)

2018: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) (Instrutora-
Supervisora)

Ano de Início

2019-2023: O fenômeno da desjudicialização, processualidades e
consensualismo: vivência conciliatória processual e pré-processual no Cejusc de
Jataí (Instrutora-Supervisora)

Ma. Sirlene Moreira Fideles

2010- Cinema Legal.
2008- Obra Clássica.
2008- Resumo Jurídico.
2008- Projeto Integrador Multidisciplinar.

Observação: Todas as Informações contidas nesse documento foram
extraídas de lattes.cnpq.br

Ensino

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