COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO – ICSA/UFJ

Coordenadora de Extensão: Alexandre Ernesto de Almeida Pereira

Vice-Coordenador de Extensão: Marcos Carvalho Lopes (Portaria -/2023 de – de – de 2023)

PROJETOS DE EXTENSÃO EM ANDAMENTO NO ICSA-UFJ:

1. Promotoras Legais Populares “Libertárias” (coordenação: Profª Drª Helga Maria Martins de Paula)

– Projeto de extensão interdisciplinar que mobiliza docentes, técnicas e estudantes de diversos cursos da UFJ para atuar na promoção de direitos das mulheres em diferentes contextos. As PLPs Libertárias atuam com trabalhadoras domésticas, agricultoras camponesas, encarceradas e com mulheres em situação de violência que buscaram o apoio do Juizado de Violência Doméstica de Jataí-GO. O projeto também desenvolve grupos de estudos, além de desenvolver suas atividades práticas e parcerias

2. Núcleo de Assessoria Jurídica Popular “Josiane Evangelista” (coordenação: Prof. Dr. Diego Augusto Diehl)

– Projeto de extensão voltado à educação em direitos humanos, à assessoria jurídico-política a associações populares e movimentos sociais, e à advocacia popular em demandas relacionadas a direitos de diversas coletividades organizadas no Sudoeste Goiano. O NAJUP Josiane Evangelista é organizado atualmente em 4 (quatro) frentes de atuação: na Frente Leonir Orbhak os(as) discentes atuam na promoção de direitos das famílias camponesas acampadas em Santa Helena de Goiás, que lutam pela execução de dívidas fiscais milionárias de uma Usina de etanol e açúcar em situação pré-falimentar; na Frente Padre Josimo os(as) discentes assessoram uma comunidade camponesa de Jataí-GO que lutam desde 2005 pela criação de Projeto de Assentamento pelo INCRA-GO em área já desapropriada para a reforma agrária; na Frente Associação Conviver os(as) discentes assessoram a associação de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Jataí-GO; e na Frente Frei Domingos os(as) discentes promovem atividades de reflexão sobre direitos humanos e sociais na Escola Estadual Frei Domingos, no município de Jataí-GO.

3.Banca Permanente de Conciliação (coordenação: Profª Drª Liliane Vieira Martins Leal)

– Projeto de extensão ligado ao Núcleo de Prática Jurídica da UFJ, que por meio de parceria com o CEJUSC do TJ-GO, realiza bancas de conciliação em processos judiciais que tramitam nos Juizados ou nas Varas Cíveis de Jataí-GO. Por lidar majoritariamente com casos envolvendo Direito de Família, o projeto demanda uma atuação extremamente sensível por parte de seus membros, dado que nas audiências de conciliação estão colocadas questões como direitos alimentares, assistência afetiva, violência doméstica, entre outros aspectos.

4. NPJ na comunidade (coordenação: Prof. Dr. Diego Augusto Diehl)

– Atualmente em fase de implementação, o projeto “NPJ na comunidade” pretende intensificar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito a UFJ na comunidade, por meio da organização de 5 (cinco) frentes de atuação: 1º equipe multidisciplinar de atendimento às demandas da comunidade pelo NPJ (Direito, Psicologia, Serviço Social, Ciência da Computação); 2º equipe de advogados(as) voluntários(as) que dão suporte à atuação do NPJ a partir da participação em audiências judiciais e extrajudiciais de casos patrocinados pelo Núcleo; 3º equipe de organização de mutirões nos bairros periféricos de Jataí-GO, com o objetivo de organizar palestras, realizar atendimentos individuais e coletivos, realizar conciliações, orientações e outros tipos de serviços jurídicos; 4º equipe de jornalismo jurídico, que tem por objetivo realizar um monitoramento constante das pautas em discussão nos poderes Executivo e Legislativo locais, bem como dos processos judiciais, inquéritos, procedimentos e outros que tenham por objeto a discussão sobre temas de interesse público e/ou social; e 5º equipe de laboratórios de pesquisa e/ou extensão, que deve dar o suporte necessário à criação e ao desenvolvimento de laboratórios temáticos de atuação do NPJ (ex.: Direito a Cidade, Direito Socioambiental, Direitos do Consumidor, Direitos dos Migrantes etc).

PROJETOS DE EXTENSÃO DA UAECSA APROVADOS PELA PROEC-UFJ (2018 A 2020):